A Agência Nacional de Mineração, sob coordenação da Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina – GEFEM, realizou, entre os dias 1º e 6 de dezembro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atividades de campo voltadas à construção de um inventário de minas abandonadas e suspensas, com base em metodologia internacional aplicada em situações reais.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF, na sigla em inglês) e com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, e representa um avanço na adoção de práticas mais seguras, transparentes e ambientalmente responsáveis para o fechamento de minas no Brasil. 

A iniciativa de aplicação prática da ferramenta Abandoned Mines Inventory and Risk Assessment Tool, desenvolvida pelo IGF, testada em campo para subsidiar a gestão de áreas minerárias suspensas ou abandonadas. 

O desenvolvimento de um inventário é fundamental, uma vez que essas áreas podem representar riscos ambientais, sociais e econômicos. O mapeamento e a catalogação de minas em processo de fechamento permitem identificar sua localização, histórico de operação e situação atual, além de avaliar riscos ambientais associados e fornecer subsídios técnicos para o planejamento de ações de recuperação, reabilitação ou mitigação de impactos. 

A consolidação dessas informações contribui para o fortalecimento da transparência e da governança sobre o legado da mineração no país. Para o chefe da Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas da ANM, Rodrigo Salgueiro, o trabalho de campo é decisivo para a efetividade da iniciativa. “Essa etapa é essencial para compreender, de forma prática, os desafios existentes e adaptar a metodologia internacional às condições brasileiras, garantindo que o inventário seja uma ferramenta eficaz na orientação de políticas públicas e ações de recuperação”. 

Metodologia com reconhecimento internacional 

Reconhecida como referência internacional, a metodologia do IGF é avaliada para futura implementação no Brasil, com os ajustes necessários à realidade nacional e em diálogo com a experiência da FEAM, que já possui metodologia própria para avaliação e gestão de minas abandonadas. 

Segundo o chefe da Divisão de Fechamento de Mina da ANM, Fernando Kutchenski, a integração entre metodologias globais e a experiência nacional fortalece a capacidade institucional da ANM e dos órgãos ambientais. “Essa convergência permite que o Brasil avance em direção a uma governança mais transparente e responsável no setor mineral”, afirma. 

O trabalho também evidencia que o inventário vai além do simples diagnóstico de um problema, e pode constituir a base para ações de reparação, promoção da justiça ambiental e proteção das comunidades afetadas. “Ao integrar metodologias globais às práticas locais, o Brasil dá um passo importante rumo a um modelo de mineração mais responsável, sustentável e socialmente justo, alinhado às melhores práticas internacionais e atento às especificidades nacionais”, conclui Kutchenski.